Resposta curta
O islã tem uma lei da guerra, estabelecida no Alcorão e pelo Profeta Muhammad (ﷺ). Muitos dos primeiros estudiosos contam um versículo como o primeiro a permitir o combate. Ele foi dado a pessoas expulsas dos seus lares. Nomeia as igrejas e as sinagogas entre as casas de Deus (﷾) que o combate protege. O Alcorão só permite combater os que combatem, e nunca além dos limites. Os muçulmanos devem aceitar a paz quando o inimigo a oferece, e dar segurança ao inimigo que a pede. As mulheres e as crianças não devem ser mortas. Os mortos não devem ser mutilados, os compromissos não devem ser quebrados, e ninguém pode ser castigado com o fogo. Quando o seu general violou esses limites, o Profeta (ﷺ) renegou em público o que ele tinha feito. O jurista al-Shaybani escreveu um livro inteiro sobre essa lei mais de oitocentos anos antes de Hugo Grotius, muitas vezes chamado o pai do direito internacional. Nada disso dá a nenhum indivíduo nem grupo o direito de combater: na lei islâmica, a guerra é só para o governante de um Estado, e os muçulmanos cumprem a lei de qualquer país onde vivam (17:34).
Explicação completa
A primeira permissão para combater
Em Meca, os muçulmanos foram perseguidos e expulsos dos seus lares, e não revidaram. Muitos dos primeiros estudiosos, como relata Ibn Kathir (um comentador do Alcorão do século XIV), sustentavam que este foi o primeiro versículo que permitiu o combate. Ele dá a permissão aos que sofreram injustiça. Depois dá uma razão: se Deus (﷾) não detivesse um povo por meio de outro, os eremitérios, as igrejas, as sinagogas e as mesquitas seriam demolidos. A primeira permissão para combater no islã nomeia as casas de oração dos cristãos e dos judeus, antes das mesquitas, entre as que o combate protege. O Profeta (ﷺ) agiu sob essa permissão.
“É permitido o combate aos que são combatidos, porque sofreram injustiça. E, por certo, Allah, sobre seu socorro, é Onipotente. Esses são os que, sem razão, foram expulsos de seus lares, apenas porque disseram: “Nosso Senhor é Allah.” E, se Allah não detivesse os homens uns pelos outros, estariam demolidos eremitérios e igrejas e sinagogas e mesquitas, em que o nome de Allah é amiúde mencionado. E, em verdade, Allah socorre a quem O socorre. Por certo, Allah é Forte, Todo-Poderoso.”
Explica que o versículo veio quando o Profeta (ﷺ) e os seus Companheiros tinham sido expulsos de Meca, e relata que vários dos primeiros estudiosos disseram que foi o primeiro versículo revelado sobre o combate.
Os limites que o Alcorão põe
O Alcorão só permite combater os que combatem, e proíbe ultrapassar os limites. Quando o inimigo se inclina à paz, os muçulmanos devem se inclinar a ela. Os que se apartam e oferecem a paz não podem ser atacados. O combatente inimigo que pede proteção deve recebê-la e ser escoltado até um lugar seguro. Para os cativos, o Alcorão nomeia dois modos de terminar o cativeiro: libertá-los como favor, ou por resgate. A justiça é devida até às pessoas que se odeia, e a bondade aos que não combatem. O Profeta (ﷺ) vivia segundo esses versículos.
“E combatei, no caminho de Allah os que vos combatem, e não cometais agressão. Por certo, Allah não ama os agressores.”
“E, se eles se inclinam à paz, inclina-te também, a ela, e confia em Allah. Por certo, Ele é O Oniouvinte, O Onisciente.”
“Exceto os que se vincularem com um povo entre o qual e vós exista aliança, ou os que chegarem a vós com os peitos constritos por combater-vos ou por combater seu povo. E, se Allah quisesse, haver-lhes-ia dado poder sobre vós, e eles vos haveriam combatido. Então, se se apartarem de vós e não mais vos combaterem e vos lançarem a paz, Allah não vos fará caminho algum contra eles.”
“E, se um dos idólatras te pede defesa, defende-o, até que ouça as palavras de Allah; em seguida, faze-o chegar a seu lugar seguro. Isso, porque são um povo que não sabe.”
“Então, quando deparardes, em combate, os que renegam a Fé, golpeai-lhes os pescoços, até quando os dizimardes, então, acorrentai-os firmemente. Depois, ou fazer-lhes mercê ou aceitar-lhes resgate, até que a guerra deponha seus fardos. Essa é a determinação. E, se Allah quisesse, defender-Se-ia deles, mas Ele vos ordenou a guerra, para pôr-vos à prova, uns com outros. E aos que são mortos, no caminho de Allah, Ele não lhes fará sumir as boas obras:”
“Ó vós que credes! Sede constantes em servir a Allah, sendo testemunhas com equanimidade. E que o ódio para com um povo não vos induza a serdes injustos. Sede justos: isso está mais próximo da piedade. E temei a Allah. Por certo, Allah do que fazeis, é Conhecedor.”
“Allah não vos coíbe de serdes blandiciosos e equânimes para com os que não vos combateram, na religião, e não vos fizeram sair de vossos lares. Por certo, Allah ama os equânimes.”
As ordens do Profeta (ﷺ) aos seus comandantes
Quando uma mulher foi encontrada morta numa das suas campanhas, o Profeta (ﷺ) proibiu matar mulheres e crianças. Dizia a todo comandante que enviava que não roubasse dos espólios, não quebrasse um compromisso, não mutilasse os mortos e não matasse crianças. Nas suas campanhas, antes de qualquer batalha, o comandante devia oferecer ao exército inimigo uma saída do combate: aceitar o islã, ou pagar a jizya (o imposto pago pelos não muçulmanos sob proteção muçulmana). Se aceitassem, o exército tinha de se conter. Essas eram ordens para um exército diante de outro exército no tempo dele. Numa expedição, ordenou primeiro que dois homens nomeados fossem queimados se fossem apanhados. Antes que as tropas partissem, retirou essa ordem, porque só Allah (﷾) castiga com o fogo, e lhes disse que, em vez disso, os matassem. Advertiu que quem matar uma pessoa que tem um pacto com os muçulmanos não sentirá o perfume do Paraíso.
Ibn Umar relata que uma mulher foi encontrada morta durante uma das campanhas do Profeta (ﷺ), e o Profeta proibiu matar mulheres e crianças.
Ibn Umar relata que uma mulher foi encontrada morta numa das batalhas do Profeta (ﷺ), e o Profeta proibiu matar mulheres e crianças.
Buraida relata que, quando o Profeta (ﷺ) nomeava um comandante, dizia-lhe que temesse a Allah e fosse bom com os seus homens, e que não roubasse dos espólios, não quebrasse um compromisso, não mutilasse os mortos e não matasse crianças. Antes de qualquer combate, deviam oferecer ao inimigo três opções: aceitar o islã; se não, pagar a jizya, e então os muçulmanos deviam deixá-los em paz; e só se ambas fossem recusadas, combater.
Abu Hurayrah relata que o Profeta (ﷺ) disse a um grupo de ataque que queimasse dois homens que nomeou, e depois retirou a ordem antes que partissem: só Allah castiga com o fogo, então, se os encontrassem, deviam matá-los, e não queimá-los.
Abdullah ibn Amr relata que o Profeta (ﷺ) disse que quem matar uma pessoa que tem um pacto com os muçulmanos não sentirá o perfume do Paraíso, embora o seu perfume alcance a distância de quarenta anos.
Os limites de um exército muçulmano
- Combater só os que vos combatem, e nunca além dos limites.
- Aceitar a paz quando o inimigo a oferece.
- Dar segurança ao inimigo que a pede.
- Não matar mulheres nem crianças.
- Não mutilar os mortos nem quebrar um compromisso.
- Não castigar ninguém com o fogo.
- Só o governante de um Estado pode declarar guerra.
Ele renegou a violação do seu próprio general
Khalid ibn al-Walid foi um dos principais generais do Profeta (ﷺ). Enviado à tribo de Jadhima, matou homens que tentavam lhe dizer que tinham se tornado muçulmanos. Quando o Profeta (ﷺ) soube, levantou as mãos e disse duas vezes que estava livre do que Khalid tinha feito. Os limites prendiam o seu próprio exército, e ele renegou em público a violação deles pelo seu próprio general. A lei clássica foi escrita para os Estados muçulmanos do seu tempo. Ela também conhecia guerras que não eram puramente defensivas, como a campanha que se seguiu ao Alcorão 9:29, que tem a sua própria página. Cada uma delas cabia ao governante de um Estado declarar, e os mesmos limites regiam todas.
Khalid ibn al-Walid, enviado à tribo de Jadhima, matou e capturou homens que tentavam dizer que tinham se tornado muçulmanos. Quando o Profeta (ﷺ) soube, levantou as mãos e disse duas vezes: Ó Allah, estou livre do que Khalid fez.
Ibn Qudamah, jurista hanbalita, sustenta que a questão do jihad está confiada ao governante (imã) e ao seu juízo, e que o povo deve obedecer-lhe nisso. Faz uma exceção: se um inimigo ataca de repente e não há tempo de perguntar ao governante, o povo pode se defender sem a sua permissão. Sustenta também que um muçulmano que entra numa terra não muçulmana sob promessa de segurança (aman) não pode trair o seu povo nem tomar os seus bens, porque a segurança foi dada no entendimento de que ele não os trairia, mesmo que isso não tenha sido dito em palavras.
A lei de guerra da Bíblia
O Novo Testamento não dá lei de guerra nenhuma. João Batista disse aos soldados: “Não trateis mal”, e que se contentassem com o seu soldo. Isso é um conselho sobre a conduta de cada soldado. Não diz nada sobre quando uma guerra pode ser travada nem sobre quem deve ser poupado. “Amai a vossos inimigos” é uma ordem para a alma, e não uma regra para um exército. Então a única lei de guerra da Bíblia cristã está no seu Antigo Testamento. O Antigo Testamento tem algumas regras. O exército deve primeiro oferecer a paz a uma cidade, e não deve cortar as árvores frutíferas num cerco. Mas, para as cidades de Canaã, manda que nada do que tem fôlego fique com vida. Contra Amaleque, Saul recebe ordem de matar homem e mulher, menino e criança de peito. O livro dos Números diz que, depois da guerra contra Midiã, Moisés mandou matar todo menino e toda mulher que tinha conhecido homem. Para Canaã, Amaleque e Midiã, a ordem sobre as mulheres e as crianças é o oposto da que o Profeta (ﷺ) deu. Além da lei, Ezequiel (século VI a.C.) conta uma visão. Nela ele ouve uma ordem de matar velhos e moços, virgens, meninos e mulheres.
“E uns soldados o interrogaram também, dizendo: E nós que faremos? E ele lhes disse: Não trateis mal, nem defraudeis alguém, e contentai-vos com o vosso soldo.”
“Eu vos digo, porém: Amai a vossos inimigos, bendizei os que vos maldizem, fazei bem aos que vos odeiam, e orai pelos que vos maltratam e vos perseguem;”
“Quando te achegares a alguma cidade a combatê-la, apregoar-lhe-hás a paz.”
“Quando sitiares uma cidade por muitos dias, pelejando contra ela para a tomar, não destruirás o seu arvoredo, metendo nele o machado, porque dele comerás: pelo que o não cortarás (pois o arvoredo do campo é o mantimento do homem), para que sirva de tranqueira diante de ti Mas as árvores que souberes que não são árvores de comer, destruí-las-hás e cortá-las-hás: e contra a cidade que guerrear contra ti edificarás tranqueiras, até que esta seja derrubada.”
“Porém, das cidades destas nações, que o SENHOR teu Deus te dá em herança, nenhuma coisa que tem fôlego deixarás com vida;”
“Vai pois agora e fere a Amaleque; e destrói totalmente a tudo o que tiver, e não lhe perdoes; porém matarás desde o homem até à mulher, desde os meninos até aos de mama, desde os bois até às ovelhas, e desde os camelos até aos jumentos”
“E Moisés disse-lhes: Deixastes viver todas as mulheres? Eis que estas foram as que por conselho de Balaão deram ocasião aos filhos de Israel de traspassar contra o SENHOR, no negócio de Peor: pelo que aquela praga houve entre a congregação do SENHOR. Agora pois matai todo o macho entre as crianças; e matai toda a mulher, que conheceu algum homem, deitando-se com ele. Porém todas as crianças fêmeas, que não conheceram algum homem deitando-se com ele, para vós deixai viver.”
“E aos outros disse a meus ouvidos: Passai pela cidade após ele, e feri: não poupe o vosso olho, nem vos compadeçais. Matai velhos, mancebos, e virgens, e meninos, e mulheres, até exterminá-los; porém a todo o homem que tiver o sinal não vos chegueis; e começai pelo meu santuário. E começaram pelos homens mais velhos que estavam diante da casa”
Onde cada lei de guerra foi escrita
Os pensadores cristãos que expuseram uma lei de guerra não conseguiram encontrar uma nos Evangelhos do Novo Testamento. Ambrósio e Agostinho, bispos dos séculos IV e V, apoiaram-se na Bíblia. Ambrósio de Milão se apoiou também em Cícero, um orador romano. Cícero ensinava que a guerra é só o último recurso, travada para que as pessoas possam viver em paz. O Alcorão também manda aceitar a paz quando o inimigo a oferece. Séculos depois, Tomás de Aquino, um estudioso cristão do século XIII, expôs três condições para uma guerra justa, partindo de Agostinho. O jurista muçulmano Muhammad ibn al-Hasan al-Shaybani, que morreu em 805, escreveu sobre a lei da guerra e da paz como um campo próprio. Tratou da declaração de guerra, de quem não pode ser ferido, dos prisioneiros, dos enviados e dos tratados. Escreveu dois livros sobre isso, um Siyar mais curto e o mais longo al-Siyar al-Kabir. O mais curto está em inglês na tradução de Majid Khadduri. Isso foi mais de oitocentos anos antes que Hugo Grotius, um jurista holandês, escrevesse Sobre o direito da guerra e da paz, em 1625. Foi mais de mil anos antes da primeira Convenção de Genebra, de 1864. Os muçulmanos tinham a sua lei de guerra pela revelação, no Alcorão e no ensino do Profeta (ﷺ).
Cícero ensina que há dois modos de resolver uma disputa, pela discussão e pela força, e que a força só deve ser usada quando a discussão falha. A única desculpa para a guerra é podermos viver em paz sem dano, e uma guerra só é justa se for declarada formalmente depois de um pedido de reparação. Ambrósio, bispo de Milão, escreveu depois o seu próprio Sobre os deveres como reelaboração cristã deste livro.
Pergunta se é sempre pecado fazer a guerra, e responde que três coisas são necessárias para que uma guerra seja justa: a autoridade do governante, uma causa justa e uma intenção reta. O artigo se apoia em citações de Agostinho.
Uma tradução inglesa, com longa introdução, do siyar (o direito da guerra e da paz) do jurista Muhammad ibn al-Hasan al-Shaybani, falecido em 805. Expõe o direito islâmico sobre a declaração de guerra, quem não pode ser ferido, o tratamento dos prisioneiros e dos enviados, o salvo-conduto e o cumprimento dos tratados.
Sobre o direito da guerra e da paz, o tratado do jurista holandês sobre quando a guerra é lícita e como deve ser conduzida. A Europa o tem como obra fundadora do direito internacional.
- Antes de 805
al-Shaybani
O jurista muçulmano escreve sobre a lei da guerra e da paz como um campo próprio.
- Século XIII
Tomás de Aquino
Expõe três condições para uma guerra justa, partindo de Agostinho.
- 1625
Hugo Grócio
Sobre o Direito da Guerra e da Paz, que a Europa conta como obra fundadora do direito internacional.
- 1864
A primeira Convenção de Genebra
Mais de mil anos depois de al-Shaybani.
Versículo por versículo
Deuteronômio 20:16 — Torá, capítulo 20, versículo 16
“Porém, das cidades destas nações, que o SENHOR teu Deus te dá em herança, nenhuma coisa que tem fôlego deixarás com vida;”
Citado para
Os cristãos leem as ordens contra Canaã e Amaleque como juízo de Deus só sobre essas nações. Dizem que foi para um único momento da história e não é uma regra para hoje.
A resposta
Mesmo lidas assim, são ordens da única lei de guerra da Bíblia cristã. Para Canaã e Amaleque, mandam matar as mulheres e as crianças de peito. O Profeta (ﷺ) foi enviado com o contrário. Quando uma só mulher foi encontrada morta, proibiu matar mulheres e crianças, e disse a todo comandante que não matasse crianças.
Onde fica — Quanto às mulheres e às crianças na guerra, a lei do Profeta (ﷺ) protege justamente as pessoas que as ordens da Bíblia contra Canaã e Amaleque não pouparam.
Sahih al-Bukhari 3012 — Kitab al-Jihad wa al-Siyar (Livro do combate pela causa de Allah), hadith 3012
Al-Sa'b ibn Jaththama relata que perguntaram ao Profeta (ﷺ) sobre atacar à noite combatentes pagãos quando as suas mulheres e crianças poderiam ficar expostas a dano, e ele respondeu que eles são deles.
Citado para
Os críticos dizem que o Profeta (ﷺ) permitiu que mulheres e crianças fossem mortas em ataques noturnos.
A resposta
O relato trata de mortes que ninguém quis. No escuro, as mulheres e as crianças não podiam ser distinguidas dos combatentes. Al-Nawawi (um estudioso do século XIII) e a maioria dos estudiosos o explicam assim. Ele nunca permite que alguém as mire, e a proibição do Profeta (ﷺ) de matá-las de propósito continua de pé.
Onde fica — O relato dos ataques noturnos fala de mortes sem intenção; a proibição de matar mulheres e crianças continua de pé.
Perspectivas
O ensino cristão da guerra justa
Os cristãos sustentam que Jesus ensinou o amor aos inimigos. A guerra só pode ser justa, dizem, sob condições estritas, expostas por Agostinho e Tomás de Aquino.
Jesus mandou os seus seguidores amarem os seus inimigos e fazerem bem aos que os odeiam.
Réplica
O islã também manda a justiça até para com os inimigos, e a bondade para com os que não combatem. Mas a ordem de Jesus é uma regra para o trato de cada crente. Não diz quando um exército pode combater nem a quem deve poupar. A única lei de guerra da Bíblia cristã está no seu Antigo Testamento. O Alcorão e o Profeta (ﷺ) puseram esses limites.
Tomás de Aquino ensinou que uma guerra justa exige a autoridade do governante, uma causa justa e uma intenção reta.
Réplica
Tomás de Aquino expôs, sim, essas três condições para que uma guerra seja justa. O islã também dá a permissão de combater aos que sofreram injustiça, e sustenta que a guerra pertence a um governante legítimo. A lei do islã vai além e fixa limites ao modo de travar a guerra. Al-Shaybani, que morreu em 805, escreveu essa lei como um campo próprio.
A perspectiva islâmica
O islã só permite o combate por um Estado legítimo, sob uma lei dada pela revelação. O Alcorão e o Profeta (ﷺ) puseram limites que protegem as mulheres, as crianças, os mortos, os enviados, as pessoas sob pacto e todo inimigo que pede segurança. O Profeta (ﷺ) prendia a eles o seu próprio exército.
A primeira permissão para combater foi dada a pessoas que tinham sofrido injustiça e sido expulsas dos seus lares. Nomeia as igrejas e as sinagogas entre as casas de Deus (﷾) que o combate protege.
O Alcorão proíbe ultrapassar os limites e manda aceitar a paz. Proíbe atacar os que se apartam e oferecem a paz, e manda dar proteção ao inimigo que a pede.
O Alcorão nomeia dois modos de terminar o cativeiro de um cativo: libertá-lo como favor, ou por resgate.
O Profeta (ﷺ) proibiu matar mulheres e crianças, mutilar os mortos, quebrar compromissos e castigar com o fogo.
Khalid, o próprio general do Profeta (ﷺ), matou homens que tentavam dizer que eram muçulmanos. O Profeta (ﷺ) renegou em público o que ele tinha feito.
A justiça é devida até aos inimigos, e a bondade aos que não combatem.
A Bíblia manda que nada do que tem fôlego fique com vida nas cidades de Canaã (Deuteronômio). Manda matar as mulheres e as crianças de peito de Amaleque (1 Samuel). Diz que Moisés mandou matar os meninos de Midiã e toda mulher que tinha conhecido homem. O Profeta (ﷺ) proibiu matar mulheres e crianças.
Al-Shaybani, que morreu em 805, escreveu sobre a lei islâmica da guerra e da paz. Isso foi mais de oito séculos antes do livro de Grotius, de 1625.